Em alguns casos, a falência ou ausência de células reprodutivas, obriga à necessidade de recorrer a gâmetas de dador (a) tornando-se premente a existência de um Banco Público de Gâmetas.

O Banco Público de Gâmetas (BPG) iniciou a sua atividade em Maio de 2011 e funciona no Centro Materno-Infantil do Norte – Centro Hospitalar do Porto. As suas principais funções centram-se na seleção, recolha de gâmetas masculinos e femininos (no caso dos masculinos, sua criopreservação e armazenamento), para aplicação anónima em tratamentos de infertilidade.

O dador masculino deve ter entre 18 e 40 anos, ser saudável e desconhecer antecedentes familiares patológicos. Realiza 7 dádivas, estando definido que destas podem apenas resultar um total de 8 nascituros.

A dadora feminina deve ter entre 18 e 33 anos, ser saudável e desconhecer antecedentes familiares patológicos. Pode realizar no máximo 3 dádivas, com um intervalo mínimo de 6 meses. Os ciclos são realizados a fresco em coordenação com a recetora.

De acordo com a legislação em vigor, os dadores têm direito “a compensação estritamente limitada ao reembolso das despesas efetuadas ou dos prejuízos imediatamente resultantes da dádiva” (Art. 22º da lei 12 de 2009 de 26 de março). Os valores de 280 euros para os dadores masculinos e de 620 para as femininas, foram calculados de acordo com o despacho 5015/2011 de 9 de março. Os candidatos podem contactar o BPG através do telefone 915 676 551 – de 2ª a 5ª das 14h30 às 17h30 ou através do endereço eletrónico: bancodegametas@chporto.min-saude.pt.