No dia 10 de fevereiro, o Expresso avançou que o Tribunal Constitucional está a ponderar chumbar a lei de Gestação de Substituição. A APFertilidade recebeu esta notícia com desagrado e apreensão, uma vez que vários processos já se encontram a decorrer, sendo que um deles já foi mesmo aprovado.

Atualmente, e ainda sem saber mais desenvolvimentos sobre o tema, a Associação continua a acompanhar o tema com preocupação, tendo tomado várias iniciativas, tais como o envio de uma carta aberta aos juízes e juízas do Tribunal Constitucional e a divulgação de um vídeo com testemunhos de quem depende desta lei para concretizar o sonho da maternidade e da paternidade.

Carta aberta e Vídeo (disponíveis nos links).

Recentemente, a Associação pediu uma audiência junto do Presidente da República, procurando assim lutar pelos sonhos dos casais que de outra forma não conseguem ser mães e pais biológicos. A carta apela à necessidade de explicar a estes casais o porquê da revogação de uma lei promulgada pelo Presidente da República, em 2017, e da qual já resultou a aprovação de um dos pedidos para avançar para o processo de Gestação de Substituição. A APFertilidade salienta ainda nesta carta que “devemos a estes cidadãos o respeito pelo direito de constituir família em condições de plena igualdade, como consagra o artigo 36.º da Constituição da República Portuguesa”.

A APFertilidade acredita que o Tribunal Constitucional não irá chumbar esta lei, sob pena de prejudicar vários casais que veem na Gestação de Substituição a sua última esperança de concretizar o sonho da maternidade e paternidade biológicas.

No dia 28 de fevereiro tomaram posse os novos membros do CNPMA, eleitos no final de janeiro, dos quais cinco foram eleitos pela Assembleia da República e quatro nomeados pelo Governo.

Na cerimónia foi eleito o presidente do Conselho, com votação por voto secreto. Foi escolhida para o cargo a advogada Carla Rodrigues, antiga deputada do PSD.

Para o CNPMA, pelo Parlamento e além de Eurico Reis, foram também escolhidos Carlos Jorge, Joana Guimarães, Carla Rodrigues e Sérgio Castedo. Da parte do Governo, foram nomeados Alberto Barros, Alexandre Quintanilha, Carlos Plancha e Pedro Xavier, avançou o Jornal de Notícias na quarta-feira.

"Desde Agosto de 2017 que Portugal é um dos (poucos) países europeus em que é permitido o recurso à gestação de substituição, de forma altruísta, e em circunstâncias excepcionais, como é o caso da ausência de útero."

Este mês, divulgamos um novo testemunho, de quem lutou pelo seu sonho.

“A todos os que cruzam este trilho, desejo a maior felicidade, a concretização do seu sonho... Esta é uma caminhada difícil, repleta de obstáculos... Mas desistir sem tentar não é uma opção de vida e para a vida!”

A Dra. Ana Galhardo - que coordena a área de psicologia da APFertilidade - é a orientadora da tese "Aspetos Emocionais em Pessoas com Diagnóstico de Endometriose", que tem como objetivo estudar aspetos emocionais em pessoas com diagnóstico de endometriose. Considera-se que um maior conhecimento acerca destes aspetos é fundamental para o desenvolvimento de estratégias preventivas e de intervenção mais eficazes. Trata-se de uma investigação a ser realizada no âmbito do mestrado em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra.

A APFertilidade realizou novos protocolos com a Farmácia da Boa Hora, no Porto, e com a Farmácia Ferreira de Negrelos, em Santo Tirso.

Consulta todos os protocolos aqui