A APFertilidade participou na Spring Meeting da Fertility Europe (http://www.fertilityeurope.eu), que decorreu em Valletta, Malta, entre 14 e 16 de Março. No encontro estiveram presentes representantes de 22 associações, oriundas de 21 países membros da Fertility Europe, organização europeia com sede na Bélgica que representa associações de pessoas com problemas de infertilidade.

O primeiro dia de trabalhos começou com a conferência “Supporting the Rollercoster Dream”, organizada pela Malta Infertility Network, organização não-governamental dedicada ao apoio e representação de pessoas com infertilidade no país.

A conferência contou com a intervenção de vários responsáveis de Malta, incluindo a presidente da Malta Infertility Network, Dianne Calleja Gilson, o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, o Dr. Mark Sant, um dos mais conceituados ginecologistas e obstetras do país, e a secretária para as Reformas, Cidadania e Simplificação dos Procedimentos Administrativos, Julia Farrugia Portelli.

Malta tem uma lei mais restritiva que Portugal no acesso e aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA). A chamada Lei de Proteção de Embriões deverá ser alterada em breve, num compromisso assumido por Julia Farrugia Portelli. Segundo a responsável, o novo projeto de lei pretende eliminar a discriminação dos casais com infertilidade, tornando a FIV mais acessível às mulheres.

O membro do Governo defendeu que Malta deve reconhecer a infertilidade como um problema de saúde e que a atual lei é “restritiva, discriminatória e leva os casais a recorrer a cuidados de saúde privados fora do país”. Em Malta, apenas três óvulos podem ser fertilizados e todos devem ser transferidos, colocando em risco a saúde da mulher e da criança. Apenas casais heterossexuais podem ter acesso à FIV, sendo que a mulher não poderá ter mais de 43 anos. Mulheres solteiras, lésbicas ou homossexuais estão impedidos de aceder a este tratamento.

Para o médico Mark Sand, a lei de Malta tem como principal objetivo a proteção embrionária, “quando na realidade faz exatamente o contrário”. “As condições permitidas pela lei para transferir um embrião não são boas. É essa a proteção embrionária? É a destruição de embriões a que esta lei nos obriga", argumentou o ginecologista.

O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, assegurou que da parte do Governo serão dados passos para que a lei seja menos discriminatória. "Se existe uma maneira de ajudar e apoiar os que têm problemas de infertilidade, então temos um papel a fazer", afirmou, sublinhando que "os casais inférteis não estão sozinhos" na sua luta.

No segundo dia do encontro em Malta, cada uma das 22 associações presentes fez uma apresentação a dar a conhecer a realidade legal de cada país. As associações têm desenvolvido iniciativas no sentido de melhorar o apoio às pessoas com infertilidade, não só através da pressão junto do poder político para tornar o acesso a tratamentos menos restritivo e discriminatório, como também no apoio diário a quem sofre de infertilidade. Por exemplo, a associação finlandesa Simpukka tem uma rede de apoio desenvolvida através de grupos de conversação moderados por voluntários com formação específica. A associação grega Kiveli oferece apoio psicológico gratuito, duas vezes por semana, na sua sede. A Nasz Boclan, da Polónia, lançou uma campanha para os homens testarem a sua fertilidade de forma gratuita. Com o apoio da Cider, da Turquia, foi criado um teste de fertilidade para homens e mulheres de forma a saberem em que situação se encontra a sua saúde reprodutiva, dando, com base nos resultados encontrados, orientação para os passos a seguir.

O próximo encontro sob a égide da Fertility Europe decorre entre 1 e 4 de Julho, em Barcelona, Espanha. A APFertilidade irá ser representada por Ana Galhardo, professora doutorada no Instituto Superior Miguel Torga, psicóloga clínica e investigadora do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental (CINEICC), na Universidade de Coimbra. Ana Galhardo é responsável pelos workshops realizados pela APFertilidade para formar psicólogos no acompanhamento de pessoas com infertilidade.