O chumbo de algumas normas da lei da “Gestação de Substituição” é, para Cláudia Vieira, Presidente da APFertilidade, inadmissível. O acórdão do Tribunal Constitucional, conhecido no dia 24 de abril de 2018, refere que algumas normas da lei são inconstitucionais, embora a lei em si não viole “a dignidade da gestante nem da criança nascida em consequência de tal procedimento nem, tão-pouco, o dever do Estado de proteção da infância”, citando. Apesar deste retrocesso, os processos que já se encontram aprovados não serão afetados por esta decisão.

O chumbo de algumas normas da lei da “Gestação de Substituição” veio levantar a questão do anonimato da gestante e do eventual dador de gâmetas, o que pode significar uma diminuição no número de doadores de gâmetas, quer para a Gestação de Substituição, quer para outros processos que necessitem desta doação. Cláudia Vieira, Presidente da APFertilidade, mostra uma enorme preocupação, pois esta questão irá afetar todos aqueles que recorrem à doação de gâmetas em Portugal. “Há milhares de casais em Portugal que necessitam da doação de gâmetas para serem pais. Estes tratamentos realizam-se há anos e sem qualquer celeuma. E é óbvio que as pessoas só são dadoras porque têm a garantia de anonimato total. Claro que, se o anonimato deixar de existir, deixará de haver dadores”, referiu num comunicado enviado à imprensa.

Para comemorar a inscrição do 10.000 associado, a APFertilidade irá oferecer um “presentinho” especial a este mesmo novo associado.

A Associação procura, por via de várias ações que desenvolve continuamente, ajudar e apoiar os seus associados. Através de parcerias estratégicas consegue vários benefícios para os associados, assim como recolher e divulgar informação do interesse dos mesmos e do âmbito da associação.

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